A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) começa nesta terça-feira (25) a análise da denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) sobre a suposta trama golpista de 2022, que teria sido organizada para impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O julgamento pode tornar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros aliados réus do processo.
O presidente da Turma, ministro Cristiano Zanin, reservou três sessões para o julgamento, sendo elas na manhã e tarde de terça-feira, com possibilidade de uma terceira sessão na manhã de quarta-feira (26), caso seja necessário mais tempo de discussão. A expectativa é que a questão seja votada ainda nesta semana.
Confira, a seguir, o passo a passo do julgamento:
- Abertura do julgamento: O julgamento será iniciado pelo presidente da Primeira Turma, ministro Cristiano Zanin, seguido pela leitura do relatório de Alexandre de Moraes, que é o relator do caso.
- Sustentação oral do procurador-geral: O procurador-geral da República, Paulo Gonet, terá 30 minutos para defender a denúncia apresentada e a validade das acusações feitas contra os envolvidos na suposta trama golpista.
- Defesas dos denunciados: Após a manifestação do procurador, as defesas dos oito denunciados terão 15 minutos cada para se manifestar. A ordem de pronunciamento será definida por Zanin.
- Questões preliminares: Antes de abordar o mérito da denúncia, os ministros podem votar sobre questões preliminares que podem influenciar a decisão. Essas questões são aspectos pontuais do processo que precisam ser resolvidos antes da análise principal.
- Votação sobre o mérito da denúncia: Após as manifestações e as questões preliminares, Alexandre de Moraes fará sua avaliação do mérito da denúncia e decidirá se a aceita ou não. Caso aceite, os demais ministros votarão na sequência.
- Decisão final: Se a denúncia for aceita por maioria ou unanimidade, os denunciados se tornarão réus e responderão a um processo judicial mais aprofundado. O julgamento poderá ser concluído com a absolvição ou condenação dos réus, com a definição de penas pelos ministros.
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