Diretor-executivo do Instituto Fiscal Independente (IFI), órgão vinculado ao Senado Federal, analisou algumas das medidas anunciadas na noite de ontem (8/6) pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, após reunião com os presidentes da Câmara e do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP) e Hugo Motta (Republicanos-PB) e líderes partidários.
O pacote completo só deve ser anunciado nesta-terça, após aval do Presidente Lula. Mas algumas das propostas já foram antecipadas após a reunião pelo Ministro Haddad.
Segundo Pestana, a rejeição ao aumento do IOF se deve à má qualidade tributária, ao fato de não ser imposto arrecadatório e ter efeitos nocivos para o crédito.
Uma das medidas aventadas é a tributação das Bets. De acordo Pestana, o faturamento das Bets gira em torno de R$ 300 bilhões. Se a alíquota passa de 12% para 18%, já geraria 18 bilhões por ano. “Além disso, a tributação pode ajudar a combater um transtorno enorme, com endividamento familiar e que está afetando até a saúde mental das pessoas”, acrescentou.
Outra possibilidade anunciada por Haddad é a tributação de renda fixa, letras de credito agrícola (LCA) e imobiliário (LCI), que hoje são isentas de imposto de renda e que passariam a ser tributadas em 5%.
Segundo Pestana, estes fundos financiam setores fundamentais e geradores de empregos. “Você puxa o cobertor de um lado e descobre do outro. A grande atração das LCAs e LCIs são as isenções de tributos. O ganho líquido fica maior do que outras aplicações. É bem provável que a cobrança desincentive as pessoas a investirem”, alerta.
De acordo com Pestana, “o Brasil vive um estrangulamento crescente do orçamento público, é o país que tem o orçamento mais engessado de todo mundo, os sintomas disso são crescimento explosivo da dívida pública, porque a gente não gera superávit pra pagar o juros, então, a dívida está crescendo igual bola de neve.”
Ele prevê um estrangulamento absoluto em 2027. “A discussão não avançou para quebrar a rigidez do nosso orçamento, que é o mais rígido do mundo. Em 2027, 100% do orçamento será obrigatório, não tem margem de manobra nenhuma, investimento zero. Só terá para saúde, educação e transferências obrigatórias”, alerta. E acrescenta: “o futuro Presidente da República terá que fazer uma reforma fiscal profunda”.
Para o diretor do IFI, o ideal seria criar soluções não só para 2025 e 2026. “Melhor resolver definitivamente o problema e não criar medidas paliativas. Este pacote vai depender do detalhamento pra gente saber o quanto ele gera de ajuste e se tem medidas permanentes”, avalia,
“O anuncio, provavelmente, vai resolver o problema deste ano e de 2026, mas tem que ver alcance para médio e longo prazo. Também chama a tenção que mais uma vez são medidas pelo lado da receita e não mexem com as despesas. Precisamos estancar o crescimento da divida publica, retomar a capacidade de investimento e afastar perspectiva de paralisia da maquina publica”, conclui.
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