A Justiça do Mato Grosso anulou o contrato firmado entre a Prefeitura de Gaúcha do Norte (MT) e a empresa Talismã Administradora de Shows para a apresentação do cantor Leonardo, realizada em 1º de junho de 2024 durante a 13ª Feira Cultural do município. A cidade fica a 595 km de Cuiabá e tem 8,6 mil moradores.
O valor contratado, de R$ 750 mil, foi considerado superfaturado pelo Ministério Público Estadual (MP-MT), que apontou que o preço pago estava muito acima da média de shows similares na região, que gira em torno de R$ 432 mil. As informações são do portal g1.
Mesmo após notificação do MP-MT e uma decisão liminar inicial para suspender o evento, a prefeitura recorreu e conseguiu autorização para realizar o show.
Na época, o município alegou que o valor foi justificado com base em notas fiscais de outras apresentações do artista, e a empresa Talismã defendeu a legalidade do contrato. Contudo, o MP-MT afirmou que o valor era superior ao praticado em outras contratações no estado.
Com a decisão judicial desta quarta-feira (28), a empresa Talismã deverá devolver R$ 300 mil aos cofres públicos, valor correspondente ao montante considerado superfaturado.
A prefeitura atual informou que a contratação foi realizada pela gestão anterior e não possui vínculo com a atual administração. Até o momento, a empresa responsável não se manifestou sobre a decisão. Além da empresa, o ex-prefeito Volney Rodrigues Goulart também é alvo da ação judicial. Ele também ainda não se manifestou.
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