O presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Gilberto Waller, informou nesta quinta-feira (8) que o órgão começou a notificar cerca de 27 milhões de aposentados e pensionistas que não foram prejudicados pelo esquema de descontos indevidos em benefícios previdenciários. A medida é uma etapa preparatória para a devolução de valores a quem teve seus proventos descontados de forma fraudulenta.
Segundo Waller, a partir da próxima terça-feira (14), será a vez de os segurados que sofreram descontos ilegais receberem notificações personalizadas. A comunicação será feita exclusivamente por meio do aplicativo Meu INSS e pelo telefone 135, canais oficiais do governo federal.
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“Na próxima terça-feira o INSS vai soltar outra informação, agora para aqueles brasileiros, aqueles segurados, que tiveram algum desconto associativo. Eles serão informados. Não precisam correr”, declarou o presidente da autarquia, durante entrevista coletiva no Palácio do Planalto.
Waller afirmou que todos os prejudicados serão ressarcidos, desde que não haja comprovação de que os descontos foram devidamente autorizados. A partir da próxima semana, os aposentados e pensionistas poderão consultar diretamente:
- Qual associação foi responsável pelo desconto;
- Qual o valor total cobrado.
Caso o cidadão identifique que a cobrança não foi autorizada, poderá confirmar que se trata de uma fraude — sem necessidade de anexar documentos ou comprovantes. O sistema, então, gerará automaticamente uma cobrança à associação envolvida.
A coletiva contou com a presença dos ministros Jorge Messias (Advocacia-Geral da União), Vinicius Marques de Carvalho (Controladoria-Geral da União), Wolney Queiroz (Previdência Social), além do próprio Waller.
O ministro Wolney Queiroz afirmou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) determinou que o governo vá “às últimas consequências” na apuração das fraudes e na responsabilização dos culpados.
“O presidente Lula me determinou que cuidássemos dos nossos aposentados, para que nenhum segurado do INSS ficasse no prejuízo”, disse o ministro.
O esquema de fraudes foi revelado pela Operação Sem Desconto, deflagrada pela Polícia Federal e pela CGU no final de abril. Segundo as investigações, associações e sindicatos cadastraram aposentados sem consentimento e descontaram valores diretamente da folha de pagamento do INSS, muitas vezes utilizando assinaturas falsas. O prejuízo estimado chega a R$ 6,3 bilhões entre 2019 e 2024.
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