O ex-embaixador Rubens Barbosa criticou nesta segunda-feira (15) a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), de interpelar diretamente a embaixada da Espanha após o país negar a extradição do influenciador bolsonarista Oswaldo Eustáquio.
Para Barbosa, o gesto do magistrado extrapola os protocolos diplomáticos e deveria ter sido conduzido pelo Ministério das Relações Exteriores.
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“É um pouco demais. Essas notificações são feitas pelo Itamaraty. O Supremo deveria ter encaminhado esse pedido para o Itamaraty”, disse Barbosa em entrevista ao UOL News.
Na última semana, Moraes suspendeu a extradição de um cidadão búlgaro, detido no Brasil a pedido do governo espanhol, como forma de resposta à recusa da Espanha em entregar Eustáquio. O ministro alegou quebra do princípio da reciprocidade. Como parte da medida, o STF exigiu explicações formais da embaixada espanhola em Brasília.
Para o ex-embaixador, o caminho adequado seria o magistrado solicitar ao Itamaraty que tratasse do tema com o governo espanhol. “Essa é uma questão jurídica e não deve caminhar para a área diplomática. Dificilmente o embaixador espanhol responderá”, afirmou.
Barbosa ainda pontuou que a comunicação direta entre o STF e representações diplomáticas estrangeiras não faz parte das normas consagradas da diplomacia brasileira.
“O normal seria o ministro do Supremo pedir ao Itamaraty para comunicar ao embaixador da Espanha. Quem deve julgar se faz ou não esse encaminhamento é o Ministério das Relações Exteriores.”
Segundo o diplomata, a situação pode causar ruídos desnecessários entre os dois países: “A comunicação entre o Supremo brasileiro e o espanhol é diferente. Em princípio, pelo que sabemos, não cabe ao Supremo interpelar o embaixador da Espanha.”
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