O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, em publicação na rede social X, que conversou com Manoel Marins, pai da publicitária Juliana Martins, e que determinou que Ministério de Relações Exteriores preste apoio à família, inclusive no traslado do corpo ao Brasil.
Lula afirmou que prestou solidariedade ao pai da jovem, que foi encontrada morta na terça-feira (24) após cair em em uma ribanceira e permanecer presa a cerca de 600 metros da trilha no Monte Rinjani, na Indonésia.
A posição inicial do governo federal era de não custear o traslado do corpo da jovem, como confirmado pelo Itamaraty ao Estadão na quarta-feira (25). O Ministério das Relações Exteriores afirmou que a legislação brasileira “proíbe expressamente” que esse serviço seja pago com recursos públicos.
A pasta reforçou que, conforme o decreto nº 9.199/2017, “a assistência consular não compreende o custeio de despesas com sepultamento e traslado de corpos de nacionais que tenham falecido no exterior, nem despesas com hospitalização, excetuados os itens médicos e o atendimento emergencial em situações de caráter humanitário”.
O ministério afirmou que, em caso de falecimento de cidadão brasileiro no exterior, as embaixadas e consulados podem “prestar orientações aos familiares, apoiar seus contatos com o governo local e cuidar da expedição de documentos, como o atestado consular de óbito, tão logo terminem os trâmites obrigatórios realizados pelas autoridades locais”.
Um dia antes, o prefeito de Niterói, Rodrigo Neves (PDT), afirmou que havia conversado com a irmã de Juliana, Mariana Marins, e que havia dito que a Prefeitura assumiria o traslado do corpo da publicitária para ser velado e sepultado em sua cidade natal.
(com Estadão Conteúdo)
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