IOF: Disputa em projeto sobre contas de luz elevou tensão entre governo e Congresso

A disputa entre Congresso e governo a respeito da derrubada dos vetos do presidente Lula em um projeto que pode aumentar a conta de luz é uma das explicações para o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), pautar para esta quarta-feira o projeto que susta o decreto do governo que aumentou o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), de acordo com líderes da Casa.

Parlamentares relatam uma irritação da Câmara com o que consideraram uma tentativa do Planalto de empurrar para o Congresso o desgaste com a futura elevação das tarifas de energia.

Com a derrubada dos vetos na semana passada, o Congresso manteve, por exemplo, obrigação de contratação de uma série de usinas. De acordo com integrantes do governo, os vetos derrubados impõem custo total de R$ 35,06 bilhões ao ano nas tarifas de energia durante 15 anos.

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Esses números irritaram parlamentares, que viram uma tentativa do governo em responsabilizar o Congresso por uma alta nas contas de luz.

Aliados de Motta lembraram que o PT, partido de Lula, entregou 7 votos de senadores e 63 votos de deputados favoráveis à queda de um dos principais vetos.

A ampliação do mal-estar se somou ao fato de que uma medida provisória, que será votada também nesta quarta-feira, prevê um aumento de arrecadação de até R$ 20 bilhões ao governo com a facilitação na venda óleo e gás em alguns poços do petróleo. No entendimento de deputados, esse projeto poderia compensar a queda do IOF.

— Votaremos o projeto que susta o decreto que aumentou o IOF e uma importante medida que ajuda a equilibrar a arrecadação do governo e aumenta o investimento em habitação popular. A MP, que permite ao governo leiloar óleo e gás excedente. O que isso significa? Mais arrecadação com menos impostos — disse o líder do MDB, Isnaldo Bulhões (AL).

Uma MP que está sendo gestada pelo governo para reduzir os impactos da derrubada do veto também é mal avaliada pelo Congresso.

“O novo decreto do IOF traz ajustes necessários para a execução do Orçamento de acordo com o arcabouço fiscal aprovado pelo Congresso. No diálogo com o Congresso, o governo retirou ajustes que incidiriam sobre outras operações” disse a ministra de Relações Institucionais do governo, Gleisi Hoffmann, nas redes sociais.

Desde que Hugo Motta sinalizou para o avanço de projetos que derrubam o aumento de IOF, o governo tenta abrir negociações e enviou uma medida provisória prevendo novas ações. Os parlamentares, porém, veem a proposta como uma forma de protelar a discussão e manter a cobrança de IOF de pé por mais tempo.

— A minha compreensão é que o governo não está demonstrando interesse em tomar medidas de contenção de gastos e de corte de despesas. Do discurso lá de trás, até hoje, nada de concreto foi feito. Então, parece-me que se o governo deseja manter-se inerte, o Congresso deverá tomar a iniciativa de fazê-lo — disse o deputado Cláudio Cajado (PP-BA).

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