O Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE) aprovou uma recomendação para antecipar o início de contratos de usinas termelétricas para reforçar a segurança do atendimento eletroenergético nacional a partir de agosto, afirmou o Ministério de Minas e Energia em comunicado na noite de quarta-feira.
Poderão ser antecipados contratos conquistados por empreendedores termelétricos a gás natural, diesel e óleo combustível no leilão de reserva de capacidade realizado pelo governo brasileiro em 2021.
Uma das maiores geradoras de energia termelétrica do Brasil, a Eneva (ENEV3) acredita que a medida trará benefícios para os resultados da companhia no segundo semestre, com a antecipação dos contratos de Geramar, Viana e Parnaíba 4, gerando ao todo R$35 milhões por mês de receita fixa.
“Esses ativos a gente já havia entrado com esse pleito de antecipação, com essa oferta da possibilidade de antecipação. Acreditamos que isso vai se materializar e vai contribuir com o resultado da companhia no segundo semestre”, disse o diretor de Marketing, Comercialização e Novos Negócios, Marcelo Lopes.
Outra das usinas contratadas nesse certame, a Termopernambuco da Neoenergia, já teve início de contrato antecipado no ano passado, diante da seca severa que prejudicou o potencial de geração hidrelétrica.
A medida aprovada pelo governo vem para ampliar a segurança energética em meio ao período seco, durante o qual se consome mais água dos reservatórios das hidrelétricas, e à necessidade crescente de despacho de usinas nos horários de “ponta” de carga, como no fim da tarde, quando as usinas solares deixam de gerar.
“O Ministério de Minas e Energia tomou essa decisão com foco na segurança energética do país, sempre de forma técnica e preventiva”, afirmou o ministro Alexandre Silveira, em comunicado.
O governo havia planejado um novo leilão de reserva de capacidade para o ano passado, com negociação de contratos termelétricos e hidrelétricos previstos para iniciar suprimento já no curto prazo. O certame atrasou e chegou a ser marcado para meados deste ano, mas uma guerra judicial entre empresas interessadas levou ao seu cancelamento. Ainda não há clareza sobre quando a licitação será retomada.
“Sabemos que para poder entregar nova energia, nova potência para 2028, já está extremamente desafiador. Então, o quanto antes é importante que seja relançada a consulta pública para que o leilão seja feito ainda neste ano de 2025”, disse Lopes, da Eneva.
Segundo comunicado do ministério na véspera, a reunião do CMSE também tratou da situação do Sul, com nível de armazenamento de reservatórios de hidrelétricas inferior aos demais subsistemas do país.
Para mitigar os riscos à região, recomendou-se ao Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) a “intensificação de ações junto aos agentes para reduzir as defluências mínimas de usinas hidrelétricas nas bacias da região”. Além disso, o ONS deverá maximizar a transferência, para o Sul, de energia gerada no restante do país.
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