Está em discussão interna no Senado, uma alternativa para aliviar as penas dos envolvidos nos atos de 8 de janeiro. A ideia seria uma proposta menos branda que a negociada na Câmara dos Deputados.
Segundo a costura do Senado, não haveria uma anistia ampla e irrestrita, mas a proposta poderia amenizar algumas penas.
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Um dos projetos que, aguardam deliberação da Mesa Diretorado Senado, é do senador Alessando Vieria (MDB-SE). A proposta dele reduz as penas para abolição violenta do Estado Democrático de Direito, de 4 a 8 anos de reclusão para um período de 2 a 6 anos de prisão. Para o crime de tentativa de golpe de Estado, a pena cairia de 4 a 12 anos para 2 a 8 anos de prisão.
O texto de Vieira também propõe a absorção do crime de abolição violenta do Estado Democrático de Direito pelo de golpe de Estado, ou seja, não haveria a soma das penas de cada um, mas apenas a pena prevista para o crime de golpe de Estado. Se a proposta for aprovada, a pena máxima de 12 anos para tentativa de golpe de Estado seria mantida.
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O projeto prevê uma diminuição da pena apenas para aqueles que cometeram atos materiais, ou seja, sem envolvimento na gestão ou no financiamento. Neste caso, a pena máxima seria de 8 anos.
Segundo o senador, as decisões tomadas pelo Supremo Tribunal Federal, lideradas pelo ministro Alexandre de Moraes, se afastam do ideal de Justiça. “A Justiça exige proporcionalidade e razoabilidade das penas, individualização das condutas e pleno direito de defesa”, afirma.
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Viera diz ainda que o projeto apresentado garante esses valores, sem gerar risco de impunidade. “Não se combate abuso com mais abuso”, acrescenta o senador.
Não é certo que o projeto de Vieira será o encampado pelo Senado. O próprio presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), tem trabalhado um texto alternativo em conversas com senadores e ministros do Supremo.
Além disso, já existe o projeto de anistia da Câmara. Deputados bolsonaristas admitem que poderiam vir a aceitar um texto de anistia do Senado, mas não entram no mérito sobre o teor da proposta.
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