A China aprovou nesta quarta-feira uma nova lei com o objetivo de aumentar a confiança no setor privado e fortalecer seu papel na economia, em meio ao aumento das tensões comerciais com os Estados Unidos.
A Lei de Promoção da Economia Privada foi aprovada pelo principal órgão legislativo da China, informou a agência de notícias estatal Xinhua.
O setor privado é “uma força vital para o avanço da modernização no estilo chinês, uma base fundamental para o desenvolvimento de alta qualidade e uma força importante para transformar a China em uma potência socialista moderna e realizar o grande rejuvenescimento da nação chinesa”, diz a lei, segundo a Xinhua.
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A legislação, que entrará em vigor em 20 de maio, garantirá a concorrência justa no mercado e promoverá o crescimento da economia privada e dos empreendedores privados.
A lei reafirma a postura “inabalável” de Pequim: consolidar e desenvolver inabalavelmente o setor público e incentivar, apoiar e orientar inabalavelmente o desenvolvimento do setor não público, segundo a Xinhua.
A China implementará um sistema de acesso ao mercado, segundo o qual todos os tipos de entidades econômicas, inclusive empresas privadas, poderão entrar no mercado em pé de igualdade, informou a Xinhua.
Nos últimos meses, o governo revelou uma série de medidas para apoiar as empresas privadas em dificuldades e a economia, que vem sofrendo com o fraco consumo interno e uma crise de dívida desestabilizadora no setor imobiliário.
Essas medidas sinalizam uma mudança na abordagem de Pequim em relação aos seus gigantes da tecnologia e um afastamento de uma repressão regulatória de quatro anos atrás.
Em fevereiro, o presidente chinês, Xi Jinping, realizou uma rara reunião com alguns dos maiores nomes do setor de tecnologia da China, incluindo o fundador do Alibaba, Jack Ma, instando-os a “mostrar seu talento” e a confiar no poder do modelo e do mercado da China.
A China apoiará o papel das empresas privadas na promoção da inovação científica e tecnológica e na construção de um sistema industrial moderno, informou a Xinhua.
As empresas privadas serão incentivadas a fortalecer a pesquisa de acordo com as necessidades estratégicas da China e a desenvolver tecnologias essenciais e inovações de ponta, acrescentou.
O setor privado na China, que compete com as empresas estatais, contribui com mais da metade da receita tributária, mais de 60% da produção econômica e 70% da inovação tecnológica, segundo estimativas oficiais.
As empresas privadas chinesas têm impulsionado os avanços tecnológicos, destacados pela ascensão meteórica da startup de IA DeepSeek, à medida que os líderes buscam garantir a autossuficiência tecnológica do país em meio às restrições dos EUA.
As instituições financeiras devem desenvolver produtos e serviços financeiros adaptados à economia privada, aumentando a oferta de crédito para empresas privadas bem estabelecidas, disse a Xinhua.
Muitos investidores privados estão relutantes em investir em meio a uma recuperação econômica frágil.
No primeiro trimestre, o investimento no setor privado aumentou 0,4% em relação ao ano anterior, ficando atrás de um aumento de 6,5% no setor estatal, segundo dados oficiais.
Os principais formuladores de políticas da China se comprometeram a apoiar as empresas e os trabalhadores mais afetados pelo impacto das tarifas de três dígitos dos EUA e pediram que o país se preparasse para os piores cenários.
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