O ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, defendeu neste domingo (27), em entrevista ao jornal O Globo, a equipe que atua no INSS, após denúncias sobre o aumento de descontos associativos não autorizados em aposentadorias.
O esquema foi alvo de uma operação da Polícia Federal na semana passada, que apura desvios de mais de R$ 6 bilhões entre 2019 e 2024. Após a deflagração da operação, o presidente do instituto, Alessandro Stefanutto, pediu demissão.
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Entidade afirma que já foram suspensas todas as cobranças futuras, liberando os segurados de descontos. Dessa forma, os beneficiários não precisam tomar nenhuma medida nem procurar o INSS. Cobranças anteriores serão estudadas caso a caso
“Dos nomes que tive conhecimento da investigação da PF, deve ter uns 190 das associações e uns 10 ou 15 do INSS. Essa é a proporção. Vai ter gente safada dentro das instituições, claro. Mas a gente não pode misturar. Também tem gente séria, que quer servir, que está sendo injustiçada”, afirmou o ministro.
Lupi admitiu que tinha conhecimento das denúncias de fraude, mas justificou a demora para adoção de medidas:
“No governo, tudo é demorado. Eu sabia o que estava acontecendo, das denúncias. Eu sabia que estava havendo um aumento muito grande [dos descontos], que precisava fazer uma instrução normativa para acabar com isso e comecei a me irritar pela demora. Só que o tempo no governo não é o tempo de uma empresa privada.”
O ministro negou omissão do governo e garantiu que não se sente vulnerável em relação à sua permanência na equipe:
“Se sou omisso, por que pedi o relatório e demiti o diretor? Quem é omisso não demite ninguém. Esse desconto associativo existe há muitos anos e sempre teve muita denúncia na Ouvidoria.”
Questionado sobre a demora para incluir o tema na pauta oficial do INSS, Lupi afirmou que, após o alerta da conselheira do CNPS (Conselho Nacional da Previdência Social) Tônia Galleti, em junho de 2023, solicitou ao então presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, e ao diretor de Benefícios, André Fidelis, que investigassem a situação.
Segundo ele, como Fidelis não apresentou o relatório esperado, foi demitido e substituído por Vanderlei Barbosa, que três meses depois apresentou um estudo sobre o problema.
Lupi também destacou que, diante dos indícios, foi editada uma Instrução Normativa (IN) para coibir abusos, resultando no cancelamento de mais de 2,4 milhões de autorizações de desconto em benefícios. O ministro explicou ainda que 10 associações concentraram 65% dos descontos e realizaram investimentos agressivos para atrair novos filiados.
“Todo mês, entra 1 milhão de pessoas pedindo aposentadoria, pensão, benefício por incapacidade, e cerca de 30% ou 40% desses procedimentos são aceitos. Logo, esse público vai sendo assediado por essas associações, por ofertas de consignado. Como eu vou controlar isso? Antes de receber aposentadoria, você já recebe telefonema de oferta de empréstimo. É uma coisa muito difícil de controlar, é muita gente. Tudo na Previdência é gigantesco”, explicou.
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