Representantes da ONU e da Palestina no Tribunal Internacional de Justiça acusaram Israel de violar o direito internacional ao bloquear a entrada de ajuda em Gaza, no primeiro dia de audiências sobre as obrigações israelenses de facilitar a entrega de auxílio.
Desde 2 de março, Israel cortou completamente o fornecimento aos 2,3 milhões de moradores da Faixa de Gaza, e os alimentos estocados durante o cessar-fogo no início do ano praticamente acabaram.
Na abertura das audiências no tribunal superior da ONU, o consultor jurídico da organização disse que Israel tinha uma obrigação clara, como força de ocupação, de permitir e facilitar a ajuda humanitária para a população de Gaza.
“No contexto específico da situação atual nos Territórios Palestinos ocupados, essas obrigações implicam permitir que todas as entidades relevantes da ONU realizem atividades em benefício da população local”, disse Elinor Hammarskjold.
O representante palestino Ammar Hijazi disse que Israel estava usando ajuda humanitária como “uma arma de guerra”, enquanto a população de Gaza enfrentava a fome.
O ministro das Relações Exteriores de Israel, Gideon Saar, disse que Israel apresentou sua posição por escrito nas audiências, que ele descreveu como um “circo”.
Falando em Jerusalém nesta segunda-feira, Saar disse que o tribunal estava sendo politizado, enquanto a ONU não estava conseguindo expulsar funcionários de sua agência de refugiados palestinos, a UNRWA, que são membros de grupos militantes de Gaza.
“Eles estão abusando do tribunal mais uma vez para tentar forçar Israel a cooperar com uma organização infestada por terroristas do Hamas”, disse Saar. “O objetivo é privar Israel de seu direito mais básico de se defender.”
A ONU afirmou em agosto que nove funcionários da UNRWA podem ter se envolvido no ataque do Hamas em 7 de outubro de 2023. Eles foram demitidos. Outro comandante do Hamas, confirmado pela UNRWA como um de seus funcionários, foi morto em Gaza em outubro, segundo Israel.
A corte, também conhecida como Tribunal Mundial, foi encarregada em dezembro de formar uma opinião consultiva sobre as obrigações de Israel de facilitar a ajuda aos palestinos, fornecida por estados e grupos internacionais, incluindo as Nações Unidas.
Israel tem afirmado repetidamente que não permitirá a entrada de bens e suprimentos em Gaza até que o Hamas liberte todos os reféns restantes. Israel acusou o Hamas de desviar a ajuda humanitária, o que o grupo militante nega.
“Este caso é sobre Israel destruindo os fundamentos da vida na Palestina, ao mesmo tempo em que impede a ONU e outros provedores de ajuda humanitária de fornecer auxílio vital à população”, disse Hijazi, chefe da missão palestina na Holanda, na audiência.
O presidente dos EUA, Donald Trump, disse na sexta-feira ter pressionado o primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu, a permitir a entrada de alimentos e remédios em Gaza. Alemanha, França e Reino Unido pediram na semana passada que fosse permitida a passagem de ajuda humanitária para o território palestino sitiado.
Os pareceres consultivos do tribunal têm peso legal e político, embora não sejam vinculativos. A corte não tem poderes de execução.
Após as audiências, o Tribunal Mundial provavelmente levará vários meses para formar sua opinião.
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