A criação da “OAB da medicina” avançou no Senado Federal. O projeto de lei (PL 2294/2024), desenvolvido pelo senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP), propõe a criação do Exame Nacional de Proficiência em Medicina, para que os profissionais consigam exercer a profissão e obter o CRM.
A proposta já foi aprovada na Comissão de Educação do Senado e agora segue sob análise na Comissão de Assuntos Sociais (CAS). Em seguida, será encaminhada à Câmara dos Deputados. Algumas entidades são contra o projeto, enquanto outras o apoiam.
Caso o projeto seja aprovado, o exame para os médicos será organizado pelo Conselho Federal de Medicina (CFM), que contará com o apoio dos conselhos regionais de medicina para aplicar a prova em todo o país.
De acordo com a proposta, passar nesse exame será obrigatório para que alguém possa exercer a medicina no Brasil. Apenas quem for aprovado poderá obter o registro no CRM, que é necessário para trabalhar como médico.
A prova seria realizada duas vezes por ano, em todos os estados e no Distrito Federal. Estudantes de medicina poderiam fazer o exame logo após a formatura.
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O principal objetivo do exame é garantir que todos os novos médicos tenham um nível mínimo de conhecimento e preparo. A avaliação irá medir os conhecimentos teóricos, as habilidades clínicas e o comportamento ético dos candidatos, buscando manter um padrão de qualidade na formação médica.
Quem apoia o PL?
O projeto tem recebido forte apoio do Conselho Federal de Medicina (CFM), que defende que a prova garante a qualidade dos profissionais, impedindo que aqueles que não tenham o preparo necessário consigam entrar no mercado de trabalho.
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O Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (Cremesp) também defende o projeto, mas sugere um modelo de avaliação ao longo da graduação. A Associação Paulista de Medicina (APM) também declarou apoio à proposta.
Quem é contra?
As associações que representam faculdades particulares não concordam com a criação do exame nacional para médicos. Elas veem a proposta como uma barreira extra para quem está terminando a graduação.
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O Semesp, sindicato que representa instituições de ensino superior em São Paulo, também é contra a proposta. A entidade afirma que o exame nacional é desnecessário, representa um retrocesso e não traria benefícios nem para os profissionais de saúde nem para os pacientes.
O sindicato lembrou que os alunos de medicina já passaram por avaliações exigentes durante os seis anos de curso, seguindo regras definidas pelo Ministério da Educação (MEC). Além disso, os cursos são avaliados a cada três anos. Na visão do Semesp, essas etapas já são suficientes para garantir a qualidade da formação.
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