Nesta quinta-feira (13), o procurador-geral da República, Paulo Gonet, manifestou-se favoravelmente ao recebimento da denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros 33 acusados, envolvidos na tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022. A partir desse momento, o caso segue para o Supremo Tribunal Federal (STF), onde novos passos devem ser tomados.
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Próximos passos no STF:
- Liberação para julgamento pelo relator: O primeiro passo após a manifestação do PGR é o ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, liberar o processo para julgamento. Ele analisará a documentação e a argumentação apresentada até o momento para decidir se o caso pode prosseguir para o exame de mérito.
- Definição da data do julgamento: Uma vez que o processo seja liberado para julgamento, o próximo passo é que o presidente da Primeira Turma, ministro Cristiano Zanin, defina a data para que o julgamento ocorra. A Primeira Turma do STF se reúne geralmente nas terças-feiras, com sessões que acontecem a cada 15 dias, o que dá uma previsão de tempo para o avanço do processo.
- Julgamento do recebimento da denúncia: O julgamento de recebimento da denúncia é uma etapa preliminar, onde os ministros do STF avaliarão se há indícios suficientes na investigação para justificar a abertura de uma ação penal. Esse julgamento tem como foco a verificação de provas mínimas que sustentem a acusação de tentativa de golpe de Estado. A decisão dos ministros será crucial para determinar se os acusados se tornarão réus.
- Ação penal e instrução do caso: Se os ministros do STF decidirem aceitar a denúncia, os acusados se tornarão réus e o processo passará para a fase de instrução. Nessa etapa, serão realizados depoimentos de réus e testemunhas indicadas pelas partes, além de outras diligências e investigações, para esclarecer os fatos e reunir provas adicionais.
- Sentença e encerramento do processo: A expectativa é de que uma sentença seja prolatada ainda em 2025. O objetivo é concluir o caso antes das eleições de 2026, evitando que o processo se arraste até o calendário eleitoral. Caso os réus não concordem com a sentença, poderão recorrer, o que poderá prolongar ainda mais a tramitação, mas o julgamento final do caso deve ser feito até o final deste ano, segundo as expectativas do STF.
Esse é o panorama dos próximos passos no processo envolvendo a denúncia contra Bolsonaro e outros envolvidos na tentativa de golpe de Estado, visando evitar contaminação do calendário eleitoral de 2026.
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